conteúdo do menu

Instituto de Previdência Jandaia do Sul

conteúdo principal conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

LEIS MUNICIPAIS


Número :01/2023
Súmula: Aviso de dispensa de licitação, para contratação de empresa de gestão pública, conforme termo de referência
Tipo de lei: Avisos
BAIXAR
Número :02/2022
Súmula: Suspensão de benefício por falta de recadastramento.
Tipo de lei: Avisos
BAIXAR
Número :01/2022
Súmula: Aviso de Credênciamento Nº01/2022
Tipo de lei: Avisos
BAIXAR
Número :01/2022
Súmula: Edital de Credênciamento 01/2022
Tipo de lei: Editais
BAIXAR
Número :7541/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :7385/2020
Súmula: Nomeia Membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Ser/idores Públicos do Município de Jandaia do Sul — JANDAIA DO SUL/PREV,
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :3240/2020
Súmula: Altera a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Jandaia do Sul — JANDAIA DO SUL PREV e dá o outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :3138/2020
Súmula: Dá nova redação aos arts. 30 e 40 da Lei Municipal no. 2551 , de 27 de outubro de 2010, que altera o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jandaia do Sul e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Alíquota
BAIXAR
Número :103/2019
Súmula: Emenda Constitucional 103 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias
Tipo de lei: Legislação Federal
BAIXAR
Número :1833/2002
Súmula: Dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Última Atualização em: 17/01/2023 10:41:15

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo